REGULAMENTO

EMISSÃO DA NF PARA TROCA E GARANTIA (RMA) E REMESSA PARA CONSERTO:

• Emitir Nota Fiscal de “Remessa para troca em Garantia”
• CFOP 5949 dentro do ES
• CFOP 6949 fora do ES
• Razão Social: Conecta Brasil Distribuidora Eireli
• CNPJ: 17.734.109/0001-55
  
  
• Emitir Nota Fiscal de “Remessa para Conserto”
• CFOP 5915 dentro do ES
• CFOP 6915 fora do ES
• Razão Social: Conecta Brasil Distribuidora Eireli
• CNPJ:734.109/0001-55

• Descrever o produto de acordo com a sua Nota Fiscal, inclusive valor;
• Destacar valor do ICMS de acordo com a sua Nota Fiscal de compra.

Lembrando que no campo de dados Adicionais/Observações deverá conter sempre as seguintes informações: 

• Referente a NF-e de compra nº: XXXXX Data de emissão: XX/XX/XXXX.

IMPORTANTE

Não serão aceitas pelo Departamento Fiscal, notas fiscais com mais de 30 dias de emissão.

Não aceitamos notas fiscais avulsas de clientes que possuam Inscrição Estadual.

Não enviar produtos sem laudo técnico anexo a NF.

Caso o produto enviado não tenha em estoque, a Conecta Brasil Distribuidora poderá substituir por similar ou gerar crédito referente ao mesmo para próximas compras.

Seguido estes procedimentos o cliente tem a garantia da agilidade no processo de retorno do seu RMA/TROCA.

A Conecta Brasil Distribuidora tem o prazo de 30 (trinta) dias para substituir o produto com defeito ou gerar crédito.

ATENÇÃO:

As empresas Optantes pelo Simples Nacional emitentes de nota fiscal eletrônica (DANFE - mod.55) e MEI (Microempreendedor Individual) devem destacar a base de cálculo e valor do ICMS nos campos específicos da NF-e conforme expresso no Artigo 57 da Resolução CGSN 04/2011.

FRETE:    

• A mercadoria só será retirada mediante entrega de pedido na loja.
• O mesmo processo será aplicado para retorno.
• Em caso de urgência, o cliente poderá enviar o produto com defeito através dos Correios ou transportadora com frete pago, o retorno será de responsabilidade da Conecta Brasil Distribuidora.

FIQUE ATENTO: 

SERÃO EXCLUÍDOS DA GARANTIA produtos com defeito decorrente de mau uso, bem como aqueles causados por agentes da natureza (enchentes, raios, etc.) e acidentes (quedas, batidas, etc.) tensão errada e instalação inadequada.

> Os produtos possuem garantia apenas para defeitos de fabricação, não serão aceitos produtos com danos físicos e fora da garantia em hipótese alguma. Devem estar bem acionadas em embalagens originais.

Caso tenha que fazer carta de correção para a nota fiscal de retorno, a mesma deverá ser incluída juntamente com a nota fiscal e material.